EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL





AVISO 01/05/2020

Prezados Credores e Demais Interessados

Comunicamos que a partir do dia 01 de Maio de 2020, a Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação, estará em novo endereço.

Rua Tabapuã, 474 - 7º Andar, Conj. 74, Itaim Bibi, São Paulo, SP

CEP: 04533-001


Canais de Atendimento

Telefone:(11)2495-6550(11) 97687-0805 (WhatsApp)

E-mail: atendimento@mutualseguros.com.br



17/01/2020

Aviso aos Credores

A Liquidante da COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 75.170.191/0001-39, comunica aos credores que iniciará em 20 de janeiro de 2020, com data prevista para encerramento em 03 de fevereiro de 2020, o pagamento integral dos créditos habilitados em seu Quadro Geral de Credores Definitivo como crédito trabalhista.

Os pagamentos dos créditos trabalhistas serão efetuados através de transferência para conta corrente ou conta poupança informada pelo credor ou por depósito judicial. Para isso, é fundamental que os credores estejam com seus dados cadastrais e bancários atualizados na massa liquidanda.

Informações complementares poderão ser obtidas no site www.mutualseguros.com.br, através do e-mail atendimento@mutualseguros.com.br ou pelo telefone (11) 2495-6550.


São Paulo, 17 de janeiro de 2020

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


09/08/2019

Aviso aos Credores

A Liquidante da COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 75.170.191/0001-39, na forma do § 4º do artigo 26 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicada conforme o disposto no artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001 e ainda o disposto no § 4º do art. 51 da Resolução CNSP nº 335, de 09 de dezembro de 2015, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC) desta liquidanda, após o julgamento de todas as impugnações apresentadas, considera-se definitivo a partir da data desta publicação. Este QGC, cujo resumo é apresentado abaixo, encontra-se disponível no site www.mutualseguros.com.br e na sede da massa liquidanda, localizada na Rua Laplace, nº 74, 12º andar – Brooklin Paulista – São Paulo – SP – CEP 04622-000, para conhecimento geral.


Crédito Trabalhista: R$ 1.200.153,93

Crédito Tributário: R$ 9.170.715,53

Crédito com Privilégio Especial: R$ 113.420,531,78

Quirografários: R$ 32.610.216,72

Multas: R$ 5.118.308,00

São Paulo, 09 de agosto de 2019

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


21/03/2019

Aviso aos Credores

A Liquidante da COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 75.170.191/0001-39, na forma do artigo 25 e seu parágrafo, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicada conforme o disposto no artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001 e ainda o disposto no art. 50 da Resolução CNSP nº 335, de 09 de dezembro de 2015, informa aos interessados que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC) desta liquidanda, juntamente com seu Balanço Patrimonial, ambos com data-base em 28 de fevereiro de 2019, encontram-se disponíveis no site www.mutualseguros.com.br e em sua sede, localizada na Rua Laplace, nº 74, 12º andar – Brooklin Paulista – São Paulo – SP – CEP 04622-000, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos ou alterados em relação ao QGC publicado em junho de 2018.


São Paulo, 21 de Março de 2019

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


19/06/2018

Aviso aos Credores

A Liquidante da COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 75.170.191/0001-39, na forma do artigo 25 e seu parágrafo, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicada conforme o disposto no artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001 e ainda o disposto no art. 50 da Resolução CNSP nº 335, de 09 de dezembro de 2015, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC) desta liquidanda, juntamente com seu Balanço Patrimonial, ambos com data-base em 31 de maio de 2018, encontram-se disponíveis no site www.mutualseguros.com.br e em sua sede, localizada na Rua Laplace, nº 74, 12º andar – Brooklin Paulista – São Paulo – SP – CEP 04622-000, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos constantes no referido quadro.


São Paulo, 19 de junho de 2018

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


10/08/2016

Aviso aos Credores

A Liquidante da COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 75.170.191/0001-39, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, convoca, na forma do artigo 22 e seus parágrafos, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, aplicada conforme o disposto no artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, os credores desta liquidanda para apresentarem suas declarações de crédito, a partir de 15 de agosto de 2016 até 23 de setembro de 2016. As referidas Declarações de Crédito deverão ser feitas com observância no modelo disponível no site www.mutualseguros.com.br ou obtido na sede da liquidanda e serão recebidas acompanhadas dos documentos comprobatórios dos respectivos créditos (originais ou cópias autenticadas), assinadas pelo credor ou por seu representante legal (comprovadamente constituído), com reconhecimento de firma e deverão ser entregues diretamente ou enviadas por carta com aviso de recebimento (AR) – na Rua Laplace, nº 74, 12º andar – Brooklin Paulista – São Paulo – SP – CEP 04622-000, de segunda a sexta–feira, no horário das 9:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00. Estão dispensados de apresentar as Declarações de Crédito os credores beneficiários de contratos de seguros. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (11) 2495-6550 e 2495-7910./p>

São Paulo, 10 de agosto de 2016

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante

Instruçoes de Preenchimento do Formulário de Declaração de Crédito   

Modelo de Declaração Crédito - Pessoa Física   

Modelo de Declaração Crédito - Pessoa Jurídica


04/03/2016

Aviso aos Credores

Por imposição da legislação, qualquer pagamento da massa liquidanda relativo a fatos ocorridos antes da liquidação somente poderá ocorrer após elaboração do quadro de credores e sua aprovação pela SUSEP. Salientamos que no momento não temos previsão de quando isso irá ocorrer.

No momento, a liquidante está procedendo ao levantamento dos créditos oriundos por dívida de indenização de sinistro ou por dívida de prêmios, que são de sua responsabilidade. Esses credores estão dispensados de declaração de crédito.

Oportunamente, será publicado aviso para que os outros credores declarem seus créditos..


São Paulo, 04 de março de 2016

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


06/11/2015

Aviso aos Credores

Comunicamos ao público em geral que, nos termos das Portarias SUSEP nº 6.382 e 6.383 de 05 de novembro de 2015, publicadas no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2015, foi decretada a Liquidação Extrajudicial da COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, sendo nomeada como liquidante a Sra. MARCIA REGINA CALVANO MACHADO.


Assim, a partir do dia 06/11/2015, deixaram de ter qualquer validade os contratos (apólices) porventura emitidos pela ora liquidanda, bem como os atos praticados pelos seus ex-administradores ou prepostos.


Oportunamente prestaremos novas informações.


São Paulo, 06 de novembro de 2015

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante

Portaria 6382   

Portaria 6383   


NOTÍCIAS

26/04/2022

Revogada a suspensão da falência da Companhia Mutual de Seguros

Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (arquivo ao final), exarada no último dia 19/04/2022 nos autos do Agravo de Instrumento nº 2065618-86.2022.8.26.0000 após agravo interno apresentado pela administradora judicial, foi revogada a decisão que havia suspendido os efeitos do decreto de quebra, até o julgamento do recurso em questão, restabelecendo-se, portanto, provisoriamente, o andamento do processo falimentar

Por oportuno, consequentemente, maiores informações podem ser obtidas diretamente por consulta ao processo digital ou no site da administradora judicial nomeada https://adjud.com.br/devedoras/mutual/, que também está à disposição na Rua Tabapuã, 474, 8º andar, conj. 84 a 88, Itaim Bibi, São Paulo – SP – CEP: 04533001 – Fone: (11) 2533-4673 e e-mail: mutual@adjud.com.br

Tendo em conta a suspensão da falência, as informações e comunicações pertinentes à Mutual serão restabelecidas também neste site.

Para acessar o arquivo, clique no link abaixo.


Decisão Monocrática   



30/03/2022

Suspensão da decretação da falência da Companhia Mutual de Seguros

Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 2065618-86.2022.8.26.0000, foi deferido o pedido de tutela recursal para, excepcionalmente, suspender os efeitos do decreto de quebra até o julgamento deste Agravo, restabelecendo-se, portanto, provisoriamente, o regime de liquidação extrajudicial.

Por oportuno, consequentemente, as novas habilitações deverão ser apresentadas diretamente ao Sr. Liquidante, no seu endereço físico ou eletrônico, a saber: Rua Tabapuã, 474, 7º andar, conj. 73 a 74, Itaim Bibi, São Paulo – SP – CEP: 04533001 – Fone: (11) 2533-4673 e e-mail: atendimento@mutualseguros.com.br

Tendo em conta a suspensão da falência, as informações e comunicações pertinentes à Mutual serão restabelecidas também neste site.



04/03/2022

Informações sobre o Pedido de Falência

Por decisão do MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, proferida em 02/03/2022, foi decretada a falência da COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS – Em liquidação extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 75.170.191/0001-39, estabelecida na Rua Tabapuã, 474, 7º andar, conj. 73/74, Itaim Bibi, São Paulo/SP, sendo nomeada administradora judicial a empresa ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA., com endereço à Rua Tabapuã, 474, 8º andar, conj. 84 a 88, Itaim Bibi, São Paulo – SP – CEP: 04533001 – Fone: (11) 2533-4673 e e-mail: mutual@adjud.com.br”.

Por oportuno, informamos que nas próximas semanas será expedido Edital da relação de credores habilitados na liquidação extrajudicial, na forma do parágrafo único do art. 99 da Lei 11.101/2005, com as seguintes advertências;

a) de que no prazo de 15 dias as habilitações ou divergências deverão ser apresentadas diretamente ao administrador judicial, no seu endereço físico ou eletrônico acima mencionado, e de que não serão consideradas as habilitações apresentadas nos autos digitais; e,

b) de que na ocasião da apresentação das habilitações e divergências, os credores deverão indicar dados completos de conta bancária (nome e número do CPF/CNPJ do credor ou do seu procurador, nome e número do banco, além dos números da agência e da conta bancária) para receber eventuais pagamentos pela massa falida; e;

c) de que ficam dispensados de habilitação os créditos que constarem do Edital.

Esclarece-se, ainda, que após esta comunicação, novas publicações serão realizadas no SITE da Massa Falida da Companhia Mutual de Seguros, pelo endereço eletrônico a seguir:

adjud.com.br/devedoras/mutual

Para acessar o arquivo, clique no link abaixo.


Sentença Mutual Falência   



25/02/2022

Informações Gerenciais da Liquidação

Damos conhecimento aos credores e demais interessados dos Relatórios de Informações Gerenciais da Companhia Mutual de Seguros relativo à data base de 31/01/2022.

Para acessar o arquivo, clique no link abaixo.


Relatório Infoger Janeiro 2022   



18/02/2022

Informações sobre o Pedido de Falência

Atualmente o processo está na conclusão desde a data de 08/02/2022, aguardando deliberação sobre o pedido de falência juntado em 17/11/2020. Da manifestação de 20/01/2022 do Ministério Público, extrai-se a seguinte conclusão: “Disto podemos concluir que estes autos devem ter normal seguimento, até porque não concedida qualquer liminar em recurso perante as Instâncias Superiores a impedir tal andamento, a teor do disposto no artigo 995 do Código de Processo Civil, razão pela qual reitero o parecer de fls.188/191.”.

Para acessar o arquivo, clique no link abaixo.


Peças Processuais Falência Mutual   



12/11/2021

Informações sobre o Pedido de Falência

Petição juntada pelo Liquidante Extrajudicial no processo de nº 1109999-61.2020.8.26.010, comunica ao MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que Recurso Especial interposto pelo controlador da Cia. Mutual de Seguros não foi admitido, bem como, foi indeferido o requerimento de atribuição de efeito suspensivo. E considerado o fato de o próprio controlador ter reconhecido o expressivo passivo da Companhia, não haveria razão para a realização de uma perícia prévia, reiterando, dessa forma, o pedido formulado em 17/11/2020 para que seja decretada a falência da Companhia Mutual de Seguros. .

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Petição do Liquidante   



12/11/2021

Informações Gerenciais da Liquidação

Damos conhecimento aos credores e demais interessados dos Relatórios de Informações Gerenciais da Companhia Mutual de Seguros relativo à data base de 30/09/2021.

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Relatório Infoger Setembro 2021   



10/08/2021

Informações sobre o Pedido de Falência da Cia. Mutual de Seguros

Em decisão publicada em 04/08/2021 o MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo – Capital, no processo de nº 1109999-61.2020.8.26.010, deferiu o sobrestamento do pedido de falência até que se tragam aos autos o acórdão proferido pelo TRF da 3ª Região, bem como respectiva certidão de trânsito em julgado.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, em julgamento realizado na data de 16/06/2021, negou, por unanimidade, provimento ao recurso de Apelação interposta pelo controlador, Sr. Paulo Rogerio Marchi, nos termos extraídos do acórdão: “ ... o pedido de convolação da liquidação extrajudicial em ordinária não merece prosperar, pois a Liquidanda não preenche os pressupostos legais para tanto ”. Decidiram também na mesma sessão de julgamento tornar sem efeito a liminar deferida nos autos do processo nº 5031467-86.2020.4.03.0000 para suspender o pedido de falência ingressado pelo Liquidante.

Com a decisão proferida pelo MM. Juízo Falimentar eventual pagamento aos credores da Liquidação da Companhia Mutual de Seguros dependerá do exame do pedido de falência, que somente ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão da Justiça Federal ou antes, caso haja alteração do entendimento de se aguardar pelo trânsito em julgado.

A se ressaltar que não havendo perspectiva para o pagamento integral dos credores, uma vez que os ativos existentes são insuficientes, a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados - autorizou o ingresso do pedido de falência em 22/10/2020. Este pedido foi protocolado no dia 17/11/2020.

Para acessar o arquivo, clique no link abaixo.


Decisão do Juízo Falimentar publicada em 04/08/21   

Acórdão do TRF-3 em julgamento realizado em 30/06/2021   

Pedido de Falência ingressado em 17/11/2020   



23/04/2021

Informações Gerenciais da Liquidação

Damos conhecimento aos credores e demais interessados dos Relatórios de Informações Gerenciais da Companhia Mutual de Seguros relativo às datas base de 30/09/2020 a 28/02/2021.

Para acessar o arquivo, clique no link abaixo.


Relatório Infoger Fevereiro 2021   

Relatório Infoger Janeiro 2021   

Relatório Infoger Dezembro 2020   

Relatório Infoger Novembro 2020   

Relatório Infoger Outubro 2020   

Relatório Infoger Setembro 2020   



15/12/2020

Informações sobre o Pedido de Falência

Não havendo perspectiva para o pagamento integral dos Credores, uma vez que os ativos existentes são insuficientes, a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados - autorizou o ingresso de do pedido de falência em 22/10/2020..

Este pedido foi protocolado no dia 17/11/2020, sob o nº 1109999-61.2020.8.26.0100, sendo a distribuição efetuada por dependência com a ação de responsabilidade civil de nº 1088151-18.2020.8.26.100, processada junto à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo – Capital..


Contudo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, atendendo requerimento do controlador da Mutual, Sr. Paulo Rogerio Marchi, no recurso de apelação de nº 5031467-86.2020.4.03.0000, suspendeu o pedido de falência nos seguintes termos: “defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo para tornar sem efeito o ato que encaminhou a liquidação para o regime falimentar até o julgamento do recurso de apelação, o que ocorrerá com a maior brevidade possível.”.



13/10/2020

Informações Gerenciais da Liquidação

Damos conhecimento aos credores e demais interessados do Relatório de Informações Gerenciais da Companhia Mutual de Seguros relativo à data base de 31/08/2020.

Para acessar o arquivo, clique no link abaixo.


Relatório de Informações Gerenciais   


12/05/2020

Informações Gerenciais da Liquidação

Damos conhecimento aos credores e demais interessados que, por autorização da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, está disponível o primeiro Relatório de Informações Gerenciais elaborado pelo novo Liquidante, Vânio Aguiar, empossado em 13/02/2020..


Para acessar os arquivos, clique nos links abaixo.


Relatório de Informações Gerenciais Mar/20   

Balanço Patrimonial Março 2020   

Balancete Março/2020    

Balancete DRE Março/2020    

Balancete DFC Março/2020    

Demonstrativo Base Moeda Liquidação Março/2020    

Demonstrativo Cenários Moeda Liquidação Março/2020    

Recibo Eletrônico de Protocolo    

Ofício Infoger Fevereiro/2020    

DRE 13 a 29/02/2020    

Balancete 13 a 29/02/2020    

Fluxo de Caixa 2Sem/19 a 29/02/2020    

Recibo Eletrônico de Protocolo    


13/02/2020

Informações Gerenciais da Liquidação

Comunicamos ao público em geral que, nos termos da Portaria SUSEP nº 7.600 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2020, foi nomeado VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR na função de liquidante extrajudicial da Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial, em substituição a MÁRCIA REGINA CALVANO MACHADO. No mesmo ato foi dispensado também FABIANO D’ANGELO DE DONATO, da função de assistente e substituto eventual do liquidante extrajudicial...


Para acessar os arquivos, clique nos links abaixo.


Portaria 7600   


17/01/2020

Prezados Credores e Demais Interessados

O pagamento dos créditos trabalhistas habilitados no Quadro Geral de Credores (QGC) Definitivo da Companhia Mutual de Seguros – Em Liquidação Extrajudicial está programado para iniciar em 20/01/2020.


Ressaltamos que no QGC Definitivo constam somente créditos habilitados até 28/02/2019. Créditos habilitados posteriormente constarão de um Quadro Geral de Credores Complementar, a ser publicado oportunamente.


O QGC Definitivo está disponível para consulta na notícia do dia 09/08/2019 deste site eletrônico....


São Paulo, 17 de Janeiro de 2020

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


09/08/2019

Prezados Credores e Demais Interessados

Em 09/08/2019 e 12/08/2019, será publicado no D.O.U. e em jornal de grande circulação em São Paulo aviso sobre a disponibilização do Quadro Geral de Credores após o julgamento de todas as impugnações apresentadas. Conforme §4º do art. 26 da Lei 6.024/74, a partir da data da publicação esse QGC será considerado definitivo. De acordo com art. 27 da Lei 6.024/74, os credores que se jugarem prejudicados pelo não provimento do recurso interposto ou pela decisão proferida na impugnação poderão, no prazo de trinta dias a partir de 13/08/2019, prosseguir nas ações que tenham sido suspensas devido à decretação liquidação extrajudicial ou propor as que couberem, dando ciência do fato à liquidante para que esta reserve fundos suficientes à eventual satisfação dos respectivos pedidos. Após homologação desse QGC e autorização para pagamento pela SUSEP, será iniciado o pagamento dos credores, conforme ordem de preferência estabelecida no art. 83 da Lei 11.101/2005 c/c art. 56 da Resolução CNSP nº 335/2015. Informações Importantes:


A habilitação de créditos não cessou com a publicação do QGC. Assim, créditos pendentes de documentação, assim como créditos oriundos de processos judiciais serão habilitados tão logo as pendências sejam sanadas e ocorra o trânsito em julgado dos referidos processos judiciais. As habilitações de crédito ocorridas após 28/02/2019 (data-base da publicação do QGC provisório que virou definitivo após os julgamentos das impugnações) serão consideradas retardatárias e constarão de novo QGC a ser publicado oportunamente. No arquivo QGC Relatório Analítico, os créditos são apresentados por classificação e com a maior abertura possível (abertura por sinistro, para as indenizações; abertura por apólice/endosso para a restituição de prêmio, etc.). No arquivo QGC Relatório Sintético, os créditos com a mesma classificação estão consolidados por credores. O arquivo QGC Relatório por Credor apresenta o total do crédito por cada credor e a classificação desse crédito. Ressaltamos que no caso de processo judicial com condenação solidária da Mutual ou quando não houver certeza do beneficiário do crédito, o pagamento está programado para ocorrer via guia de depósito judicial. Nessa situação, a pesquisa deverá ser por processo judicial e não por credor.


Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante

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QGC Relatório Analitico   

QGC Relatório Sintético   

QGC Relatório por Credor   


21/03/2019

Prezados Credores e Demais Interessados

Em 21/03/2019 e 22/03/2019, será publicado no D.O.U. e no Valor Econômico aviso sobre a disponibilização da atualização do Quadro Geral de Credores e o Balanço Patrimonial, ambos com data base em 28 de fevereiro de 2019, da Companhia Mutual de Seguros – Em Liquidação Extrajudicial. Conforme parágrafo único do art. 25 da Lei 6.024/77, aplicado conforme o disposto no art. 3º da Lei 10.190/2001, qualquer interessado poderá impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos ou alterados em relação ao QGC publicado em junho de 2018. A impugnação deverá ser apresentada por escrito, devidamente justificada, instruída com os documentos julgados convenientes, em dez dias contados a partir da data da publicação do aviso (até 03/04/2019). No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato: endereço, telefone e e-mail. A impugnação poderá ser protocolada na sede da massa liquidanda (Rua Laplace, 74, 12º andar, Brooklin, São Paulo, SP, CEP 04622-000, no horário entre 9 h e 17 h), encaminhada via correspondência ou através do e-mail atendimento@mutualseguros.com.br. O titular do crédito impugnado será notificado pelo Liquidante (caso não seja ele quem estiver impugnando o crédito) e, a contar da data do recebimento da notificação, terá o prazo de cinco dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá a SUSEP a decisão sobre as impugnações. Informações Importantes: Somente são passíveis de habilitação os créditos para os quais há certeza de sua existência e de seu valor. Dessa forma, somente processos judiciais com o trânsito em julgado foram habilitados. Para processos judiciais sem o trânsito em julgado, a massa liquidanda, oportunamente, procederá à reserva de crédito.


Quando da publicação do QGC Definitivo, será disponibilizada conjuntamente relação de reservas de crédito. A habilitação de créditos não cessou com a publicação do aviso. Assim, créditos pendentes de documentação, assim como créditos oriundos de processos judiciais serão habilitados tão logo as pendências sejam sanadas. No arquivo QGC Relatório por Credor, apresenta o total do crédito por cada credor e a classificação desse crédito. No arquivo QGC Relatório Analítico, os créditos são apresentados por classificação e com a maior abertura possível (abertura por sinistro, para as indenizações; abertura por apólice/endosso para a restituição de prêmio, etc.). No arquivo QGC Relatório Sintético, os créditos com a mesma classificação estão consolidados por credores. Ressaltamos que no caso de processo judicial, quando o pagamento estiver programado para ocorrer via guia de depósito judicial, a pesquisa deverá ser por processo judicial e não por credor. No caso de créditos oriundos de condenação judicial solidária da Seguradora e do Segurado, caso este efetue o pagamento da condenação ou de eventual acordo, o crédito será alterado para reembolso ao Segurado.


Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante

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Balanço Patrimonial Fevereiro 2019   

Conciliação   

QGC Relatório Analitico   

QGC Relatório Sintético   

QGC Créditos por Credor   


19/06/2018

Prezados Credores e Demais Interessados

Em 19/06/2018 e 20/06/2018, será publicado no D.O.U. e no Estado de São Paulo aviso sobre a disponibilização do Quadro Geral de Credores e o Balanço Patrimonial, ambos com data base em 31 de maio de 2018, da Companhia Mutual de Seguros – Em Liquidação Extrajudicial. Conforme parágrafo único do art. 25 da Lei 6.024/77, aplicado conforme o disposto no art. 3º da Lei 10.190/2001, qualquer interessado poderá impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos constantes do referido quadro. A impugnação deverá ser apresentada por escrito, devidamente justificada, instruída com os documentos julgados convenientes, em dez dias contados a partir da data da publicação do aviso (até 02/07/2018). No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato: endereço, telefone e e-mail. A impugnação poderá ser protocolada na sede da massa liquidanda (Rua Laplace, 74, 12º andar, Brooklin, São Paulo, SP, CEP 04622-000, no horário entre 9 h e 17 h), encaminhada via correspondência ou através do e-mail atendimento@mutualseguros.com.br. O titular do crédito impugnado será notificado pelo Liquidante (caso não seja ele quem estiver impugnando o crédito) e, a contar da data do recebimento da notificação, terá o prazo de cinco dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá a SUSEP a decisão sobre as impugnações. Informações Importantes: Somente são passíveis de habilitação os créditos para os quais há certeza de sua existência e de seu valor. Dessa forma, somente processos judiciais com o trânsito em julgado foram habilitados. Para processos judiciais sem o trânsito em julgado, a massa liquidanda, oportunamente, procederá à reserva de crédito.


Quando da publicação do QGC Definitivo, será disponibilizada conjuntamente relação de reservas de crédito. A habilitação de créditos não cessou com a publicação do aviso. Assim, créditos pendentes de documentação, assim como créditos oriundos de processos judiciais serão habilitados tão logo as pendências sejam sanadas. No arquivo QGC Relatório por Credor, apresenta o total do crédito por cada credor e a classificação desse crédito. No arquivo QGC Relatório Analítico, os créditos são apresentados por classificação e com a maior abertura possível (abertura por sinistro, para as indenizações; abertura por apólice/endosso para a restituição de prêmio, etc.). No arquivo QGC Relatório Sintético, os créditos com a mesma classificação estão consolidados por credores. Ressaltamos que no caso de processo judicial, quando o pagamento estiver programado para ocorrer via guia de depósito judicial, a pesquisa deverá ser por processo judicial e não por credor. No caso de créditos oriundos de condenação judicial solidária da Seguradora e do Segurado, caso este efetue o pagamento da condenação ou de eventual acordo, o crédito será alterado para reembolso ao Segurado.


Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante

Para acessar os arquivos, clique nos links abaixo.


Balanço Patrimonial Fevereiro 2019   

Conciliação   

QGC Relatório Analitico   

QGC Relatório Sintético   

QGC Créditos por Credor   


28/11/2017

Prezados Credores e Demais Interessados

A partir de agora, aviso de sinistro e envio de documentos somente poderão ocorrer através do e-mail atendimento@mutualseguros.com.br.


São Paulo, 28 de Novembro de 2017

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


28/11/2017

Prezados Credores e Demais Interessados

Mantenha seus dados cadastrais e bancários atualizados na massa liquidanda. Qualquer alteração, avise-nos através do e-mail atendimento@mutualseguros.com.br.


São Paulo, 28 de Novembro de 2017

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


13/03/2017

Prezados Credores e Demais Interessados

Iniciamos o processo de devolução dos prêmios pagos pelos segurados após a decretação da liquidação extrajudicial, ocorrida em 05/11/2015. Para que a devolução seja realizada, necessitamos dos dados bancários do titular da apólice - segurado (banco, agência e conta corrente). A devolução dos prêmios pagos será realizada após o envio das informações no e-mail atendimento@mutualseguros.com.br, preenchido da seguinte maneira:.


Assunto do e-mail: Nome do segurado e CNPJ/CPF


Nome:


CPF/CNPJ:


Banco:


Agência:


Conta corrente:


Somente haverá devolução do prêmio para o titular da apólice. Desta maneira, os dados bancários fornecidos devem ser compatíveis com o CNPJ ou CPF do titular da apólice.


São Paulo, 13 de Março de 2017

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


30/09/2016

Prezados Credores e Demais Interessados

Os segurados dos seguros de responsabilidade civil (ramos 0553, 0623 e 0628) que firmaram ou vierem a firmar acordos judiciais com terceiros, seus beneficiários e herdeiros sem anuência da Mutual poderão ter seus créditos inscritos no Quadro Geral de Credores (QGC). Para isso, deverão apresentar na massa liquidanda os seguintes documentos:


• Acordo assinado entre as partes, com a homologação do juízo;


• Comprovante de quitação do acordo pelo segurado;


• Certidão de trânsito em julgado.


Salientamos, no entanto, que somente serão inscritos no QGC os acordos celebrados em bases comprovadamente favoráveis à Mutual (sem qualquer possibilidade de prejuízo financeiro à massa liquidanda) e inexistindo qualquer indício de fraude.


São Paulo, 30 de Setembro de 2016

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


29/08/2016

Prezados Credores e Demais Interessados

Informe de Leilão

Companhia Mutual de Seguros – Em Liquidação Extrajudicial torna público a realização de Leilão On Line para venda de móveis e equipamentos de informática. A data de encerramento para apresentação de lances é 08 de setembro de 2016. Maiores informações no site: www.sold.com.br


São Paulo, 29 de Agosto de 2016

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante


21/11/2015

Prezados Credores e Demais Interessados

Prezados credores, acesse periodicamente o site da Companhia Mutual de Seguros – Em Liquidação Extrajudicial para acompanhar a liquidação


São Paulo, 29 de Novembro de 2015

Marcia Regina Calvano Machado
Liquidante



Links para Download